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Terms and Conditions

Welcome to Giglowessence!

1. IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR

Este site é mantido e operado por 63.956.714 GIOVANNA SOLDA ZANATTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 63.956.714/0001-98, com sede em Rua Dr. Bento Vidal, doravante denominada simplesmente “GIGLOWESSENCE”.

Canais oficiais de atendimento:
E-mail: lojastudex@gmail.com
WhatsApp: 55 11 99586 9153

2. OBJETO

Os presentes Termos regulam o acesso e uso do site, bem como as condições de compra e venda de perfumes e produtos correlatos comercializados pela LOJA.

Ao realizar cadastro ou efetuar compra, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos.

3. CAPACIDADE CIVIL

A compra somente poderá ser realizada por pessoas:

Maiores de 18 anos; ou
Emancipadas na forma da lei.

Caso a compra seja realizada por menor de idade, presume-se autorização do responsável legal.

4. CADASTRO DO USUÁRIO

O cliente compromete-se a:

Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
Manter sigilo de login e senha;
Não compartilhar dados de acesso com terceiros.

A LOJA não se responsabiliza por compras realizadas por terceiros com dados corretos do usuário.

5. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

5.1. Todos os perfumes comercializados são descritos conforme informações fornecidas pelo fabricante ou distribuidor.

5.2. Pequenas variações de embalagem, lote ou design podem ocorrer sem prévio aviso.

5.3. A performance (fixação e projeção) pode variar conforme:

Tipo de pele
Clima
Forma de aplicação
Condições fisiológicas individuais

A LOJA não garante resultado subjetivo específico.

6. PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

6.1. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

6.2. O valor válido será aquele exibido no momento da confirmação do pedido.

6.3. A aprovação do pedido está condicionada à:

Confirmação do pagamento;
Análise antifraude, quando aplicável.

6.4. A LOJA reserva-se o direito de cancelar pedidos em caso de:

Erro sistêmico evidente de preço;
Suspeita de fraude;
Indisponibilidade de estoque.

7. ENTREGA E PRAZO

7.1. O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento.

7.2. O prazo informado é estimado e pode sofrer variações por:

Fatores logísticos;
Greves;
Condições climáticas;
Alta demanda.

7.3. A responsabilidade da LOJA encerra-se com a entrega do produto à transportadora, salvo comprovada falha operacional.

7.4. Caso o pedido retorne por:

Endereço incorreto;
Destinatário ausente;
Recusa injustificada;

O reenvio poderá gerar nova cobrança de frete.

8. DIREITO DE ARREPENDIMENTO (ART. 49 CDC)

8.1. O consumidor poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do produto.

8.2. Para que a devolução seja aceita, o produto deve:

Estar lacrado;
Sem indícios de uso;
Com embalagem original íntegra.

8.3. Produtos com lacre violado não serão aceitos para devolução por arrependimento, salvo defeito de fabricação.

8.4. O reembolso será realizado após análise do produto devolvido.

9. TROCA POR DEFEITO (ART. 18 CDC)

9.1. Em caso de defeito de fabricação, o consumidor poderá solicitar troca ou análise no prazo legal de 30 dias.

9.2. Não serão considerados defeitos:

Insatisfação com fragrância;
Baixa fixação subjetiva;
Preferência pessoal;
Reação alérgica individual.

9.3. Constatada inexistência de defeito, o produto será devolvido ao cliente.

10. PRODUTO DANIFICADO NO TRANSPORTE

O cliente deverá:

Recusar o recebimento em caso de embalagem violada; ou
Comunicar em até 24 horas após o recebimento, enviando registro fotográfico.

Após esse prazo, presume-se integridade da mercadoria.

11. RESPONSABILIDADE CIVIL

A LOJA não se responsabiliza por:

Uso inadequado do produto;
Aplicação incorreta;
Reações alérgicas individuais;
Danos decorrentes de armazenamento inadequado pelo consumidor.

12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Em nenhuma hipótese a LOJA será responsável por:

Danos indiretos;
Lucros cessantes;
Danos morais decorrentes de expectativas subjetivas;
Uso indevido por terceiros.

A responsabilidade, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo produto.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, descrições e layout) é protegido por legislação nacional e internacional.

É proibida reprodução sem autorização expressa.

14. PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

14.1. Os dados pessoais são tratados conforme a Lei nº 13.709/18 (LGPD).

14.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para:

Processamento de pedidos;
Comunicação com o cliente;
Cumprimento de obrigações legais.

14.3. O titular poderá solicitar:

Correção de dados;
Exclusão;
Revogação de consentimento.

Solicitações devem ser feitas por canal oficial de atendimento.

15. ALTERAÇÃO DOS TERMOS

A LOJA poderá alterar estes Termos a qualquer momento.
A versão válida será a publicada no site na data da compra.

16. FORO

Fica eleito o foro da Comarca de Osasco / São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

Cookies

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Salvo indicação em contrário, a Giglowessence - Perfumes Originais e Similares e/ou seus licenciadores detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o material presente na Giglowessence. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode acessar este conteúdo da Giglowessence para uso pessoal, sujeito às restrições estabelecidas nestes Termos e Condições.

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